Aviso Legal

1. Identidade do comerciante
Dogus | Escola de Cães
NIF / Número de registo comercial: 258596180
Empresa registada em Portugal.

2. Morada do estabelecimento
Como a Dogus opera apenas online, a morada utilizada para efeitos legais é:
Rua Bombeiro Voluntário, 56, 4780-413 Santo Tirso

3. Contacto

• Email: dogus.escoladecaes@gmail.com

• Telefone: +351 915 790 219

4. Objeto do website
O presente website tem como objetivo disponibilizar aos clientes produtos e acessórios para cães, incluindo snacks 100% naturais, paus de roer, trelas e peitorais, permitindo a compra online e entrega ao domicílio.

5. Responsabilidade
A Dogus esforça-se para garantir a exatidão das informações no website, mas não se responsabiliza por erros ou omissões nas descrições, preços, promoções ou disponibilidade dos produtos.
O acesso e utilização do site é da inteira responsabilidade do utilizador.

6. Links externos
O website pode conter links para websites de terceiros. A Dogus não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de sites externos.

7. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipos e gráficos, são propriedade da Dogus ou licenciados, estando protegidos por lei. Não é permitida reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia por escrito.

8. Legislação aplicável
Os presentes termos estão sujeitos à legislação portuguesa e europeia. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes em Portugal.

9. Livro de Reclamações
Nos termos da lei portuguesa, o consumidor pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico através do seguinte link: https://www.livroreclamacoes.pt ou solicitar o livro físico mediante pedido, contactando-nos através do email dogus.escoladecaes@gmail.com.